Regulamento do programa de fidelidade

Condições Gerais do Regulamento

 

1. O Praia de Belas Empreendimentos Cinematográficos Ltda., com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, à Rua 7 de Setembro, 745, inscrita no CGC-MF sob o nº 94.087.921/0001-87, doravante denominado GNC CINEMAS, mantém, desde 01 de setembro de 2002, seu PROGRAMA DE FIDELIDADE, doravante denominado PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB, com o objetivo de prestigiar seus clientes, doravante denominados PARTICIPANTES, por sua fidelidade e constante relacionamento com o GNC CINEMAS através de compras realizadas nos seus cinemas, mediante a aquisição de um cartão na bilheteria de um dos cinemas e posterior preenchimento de um cadastro no site do GNC CINEMAS (www.gnccinemas.com.br).

 

2. Em função das compras que os PARTICIPANTES efetuarem no GNC CINEMAS, serão atribuídos pontos no PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB, que serão acumulados no cartão e poderão ser trocados por produtos/serviços previamente estabelecidos em Tabelas de Prêmios e trazidos ao conhecimento dos PARTICIPANTES.

 

Parágrafo Único: O CARTÃO MOVIE CLUB É VÁLIDO SOMENTE PARA COMPRAS DO TITULAR E ACOMPANHANTE, MEDIANTE COMPROVANTE DE IDENTIDADE DO TITULAR, LIMITADO A 02 (DOIS) INGRESSOS POR DIA.

 

3. O GNC CINEMAS reserva-se o direito de, a qualquer momento, encerrar o PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, através dos dados para contato fornecidos pelo usuário cadastrado, garantido aos PARTICIPANTES o direito de resgatar seus pontos acumulados no prazo de 60 (sessenta) dias após a data de encerramento do programa, optando por trocá-los pelos prêmios constantes na última tabela de prêmios vigente à época.

 

4. São integrantes do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB todas as operações do GNC CINEMAS em funcionamento. Todas as novas operações inauguradas passarão a participar automaticamente do programa, assim como serão excluídas todas aquelas que encerrarem suas atividades no decorrer deste.

 

5. O presente programa não será vinculado a qualquer outra promoção do GNC CINEMAS em vigor durante seu prazo e, portanto, os seus benefícios não são cumulativos.

 

6. Quaisquer aspectos operacionais de bonificação, de premiação e demais condições do programa poderão ser alterados no decorrer deste, por conveniência da empresa, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, através dos dados de contato fornecidos pelos usuários cadastrados e PARTICIPANTES no geral.

 

7. Os PARTICIPANTES que resgatarem os pontos, trocando-os por prêmios, autorizam e cedem a utilização da sua imagem, do som de sua voz e a divulgação da premiação em qualquer veículo de comunicação, sem qualquer ônus para o GNC CINEMAS, com o intuito de promover o PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB nos pontos revendedores.

 

ELEGIBILIDADE

 

8. Serão considerados cancelados do programa, os PARTICIPANTES que não realizarem compra por mais de 06 (seis) meses consecutivos.

 

9. No transcorrer do programa, poderão ser informados os novos produtos comercializados nos cinemas e que por ventura vierem a fazer parte da Tabela de Prêmios.

 

ADESÃO

 

10. Poderão participar do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB todos os clientes do GNC CINEMAS cadastrados no programa a partir de 01 de setembro de 2002.

 

11. A adesão do PARTICIPANTE ao programa será efetuada com a compra do Cartão Movie Club na bilheteria do GNC CINEMAS escolhido. Após compra do cartão, o PARTICIPANTE deve preencher cadastro via internet, para efetivar a participação no PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB. Sua participação neste programa implica na aceitação total das condições e normas descritas neste regulamento.

 

12. O cartão do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB, identificado com o nome do PARTICIPANTE, possui caráter pessoal e intransferível, não permitindo a troca de titularidade.

 

EXTRAVIO DO CARTÃO DE FIDELIDADE

 

13. No caso de perda ou extravio do cartão do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB, uma segunda via poderá ser solicitada, sem custo para o PARTICIPANTE, através do site do GNC CINEMAS (www.gnccinemas.com.br).

 

Parágrafo Único: Na eventualidade de ser solicitada uma segunda via do cartão do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB, o código do cartão será substituído por um novo e o original cancelado, porém todo o histórico de pontos será repassado para a segunda via. Por histórico, entende-se pontos acumulados (saldo), resgates, estornos e bonificações.

 

TABELAS DE PRÊMIOS

 

14. A Tabela de Prêmios do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB tem prazo de validade indeterminado. Nela, constam os prêmios que, naquele momento, poderão ser trocados pelos pontos acumulados, bem como a pontuação necessária para cada troca.

 

15. Poderão ser enviadas Tabelas Especiais, com validade determinada, contendo prêmios diferentes em quantidade e qualidade dos oferecidos, os quais, salvo menção escrita, permanecem sem alterações em suas condições.

 

16. O GNC CINEMAS compromete-se a informar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme cláusula 6 (seis) deste regulamento, qualquer alteração na Tabela de Prêmios, seja na sua pontuação ou nos prêmios ofertados.

 

17. Os prêmios constantes nas Tabelas de Prêmios têm caráter meramente indicativo. Caso algum prêmio saia de linha ou haja dificuldades para ser encontrado no mercado, o GNC CINEMAS fará a substituição, a seu critério, por outro bem e/ou serviço equivalente em potência, capacidade e qualidade, da mesma marca ou de outra similar.

 

18. O GNC CINEMAS poderá suspender fornecedores contratados caso venha a detectar má prestação de serviços ou sinais de problemas de fornecimento ou financeiros.

 

19. No caso de prêmios que não forem produtos/serviços do próprio GNC CINEMAS, as especificações e/ou utilizações são de responsabilidade dos respectivos fornecedores. O GNC CINEMAS não assume qualquer responsabilidade nesse sentido.

 

20. O PARTICIPANTE que trocar seus pontos por prêmios terá o prazo de até 2 (dois) meses para retirá-lo, caso contrário, o prêmio será cancelado e os pontos devolvidos ao extrato.

 

PONTUAÇÃO

 

21. Para aquisição de pontos, o PARTICIPANTE, ao efetuar a aquisição de produtos/serviços cadastrados no programa, deverá apresentar o seu cartão do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB na bilheteria.

 

22. Os pontos obtidos no programa e que não forem trocados, expiram 24 (vinte e quatro) meses após o mês em que foram adquiridos.

 

23. Os pontos obtidos, os resgatados, os estornados (ajustes), as bonificações extras e os saldos anterior e atual, todos relacionados aos últimos 24 meses, poderão ser obtidos através do site do GNC CINEMAS, na área relativa ao PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB.

 

24. O GNC CINEMAS não se responsabiliza por problemas técnicos que venha a gerar erros na pontuação do PARTICIPANTE do PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB. É de responsabilidade do titular do cartão guardar os ingressos pontuados, a fim de reivindicar o crédito dos pontos nos casos de problemas técnicos. Os pontos que não constam no extrato do titular serão creditados mediante a apresentação dos respectivos ingressos e com base nas informações de dias e horários em que sejam constatados problemas técnicos no sistema utilizado pelo GNC CINEMAS.

 

25. Na eventualidade da pontuação não ter sido registrada no PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB, o PARTICIPANTE terá o prazo máximo de 06 (seis) meses, contados a partir da data do ingresso, para análise de sua solicitação. Decorrido este prazo sem qualquer manifestação expressa, haverá a perda do direito ao(s) ponto(s).

 

RESGATE DE PRÊMIOS

 

26. Somente os PARTICIPANTES do programa poderão solicitar a troca dos pontos pelos produtos/serviços publicados nas Tabelas de Prêmios.

 

27. A solicitação do resgate de prêmios deve ser feita através do site do GNC CINEMAS (www.gnccinemas.com.br), na área relativa ao PROGRAMA DE FIDELIDADE MOVIE CLUB. O PARTICIPANTE deverá verificar seu extrato e solicitar os produtos/serviços disponíveis na Tabela de Prêmios vigente para a realização da troca, escolhendo, em seguida, o GNC CINEMAS no qual deseja retirar os prêmios.

 

28. Não haverá cobrança de taxa de resgate.

 

29. Em nenhuma hipótese haverá conversão de pontos em espécie (moeda corrente). Os pontos são inegociáveis, não podendo ser objeto de cessão, venda ou transferência a qualquer título que seja.

 

30. Em caso de morte do PARTICIPANTE, os pontos serão cancelados/extintos.

 

31. Em caso de resgate de prêmios, o GNC CINEMAS considerará, para efeitos de abatimento, os pontos adquiridos mais antigos.

 

32. O prêmio escolhido ficará disponível por até 60 (sessenta) dias após sua solicitação no site. Caso não seja retirado até esse período, os pontos retornam para o extrato do PARTICIPANTE.

 

33. O PARTICIPANTE poderá cancelar a solicitação de resgate de prêmios através do site do GNC CINEMAS.

 

34. As premiações estarão disponíveis para retirada somente no GNC CINEMAS escolhido pelo PARTICIPANTE através do site, no momento da solicitação de resgate (ver item 26).

 

35. O prazo de entrega será de 24 (vinte e quatro) horas a contar do horário da solicitação, exceto o Cartão Passe Especial 3 Meses, que estará disponível para retirada 2 (duas) semanas após a solicitação no site.

 

36. Os custos de distribuição e entrega dos prêmios são de responsabilidade do GNC CINEMAS.

 

37. Caso não seja possível entregar o prêmio devido a informações incorretas por parte do PARTICIPANTE, este terá até 30 (trinta) dias após a data da solicitação do resgate para entrar em contato com o GNC CINEMAS, solucionando o problema. Após esse prazo, o PARTICIPANTE perderá o direito ao prêmio.

 

38. Se na ocasião do recebimento do prêmio forem constatadas irregularidades, o PARTICIPANTE deverá adotar o seguinte procedimento: anotar no formulário de entrega qualquer dano ocasionado durante o transporte, devolvendo o prêmio imediatamente. Em caso de defeito de fabricação, deverá ser formulada reclamação, bastando para tanto contatar o GNC CINEMAS, no prazo de 10 (dez) dias úteis do seu recebimento, para análise e posterior substituição por outro prêmio em perfeitas condições. Após esse prazo, o GNC CINEMAS se exime de qualquer responsabilidade pela troca e a reclamação deverá ser feita diretamente ao fornecedor.

 

EXERCÍCIO

 

39. O não-exercício pelo GNC CINEMAS de quaisquer direitos a ele assegurados não constituirá causa de alteração ou novação, nem prejudicará o exercício dos mesmos direitos em épocas ou em situações semelhantes.

 

FORO

 

40. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS como contratual, facultado ao GNC CINEMAS optar pelo Foro de domicílio do PARTICIPANTE.

 

Porto Alegre, 17 de setembro de 2009.

 

 

 

 

Praia de Belas Empreendimentos Cinematográficos Ltda.

CNPJ: 94087921/0001-87